O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 24ª reunião no dia 28 de novembro, às 9h, com o seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Painel 1 (9h-10h30)

Palestrarão no painel de abertura do evento: o presidente do Fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho; o membro do Fórum desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o membro do Fórum desembargador Humbeto Dalla Bernardina; e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor da Uerj e doutor pela Uerj.

A membra do Fórum Flávia Hill, professora de Direito Processual Civil da Uerj, será a mediadora da mesa.

Painel 2 (10h30-12h)

A vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; o membro do Fórum desembargador Ricardo Alberto Pereira; o membro do Fórum Luiz Rodrigues Wambier, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o procurador do estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues, professor de Direito Processual da Uerj; e o membro do Fórum José Roberto Mello Porto, defensor público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ), irão compor a segunda mesa da reunião.

A mediação ficará a cargo de Rodrigo Fux, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (CEPED-Uerj) e mestre em Direito Processual pela Uerj.

O tema

“A norma surgiu para substituir o CPC de 1973 e garantir mais segurança jurídica e celeridade processual. Por isso, precisou alterar e modernizar, principalmente, aspectos como a conciliação e os prazos recursais. (...) Além das mudanças nos procedimentos e prazos processuais e o incentivo à conciliação e mediação, o novo CPC despontou mais constitucionalizado”.

Fonte: Conjur

Acesse o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) clicando aqui. 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8376

10 de agosto de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)