Pular para conteúdo
EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

ícone da bandeira que traduz para o idioma Espanhol ícone da bandeira que traduz para o idioma Francês ícone da bandeira que traduz para o idioma Inglês ícone da bandeira que traduz para o idioma Português
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X Twitter da EMERJ Youtube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ
Imagem da Fachada da EMERJ

Magistrados

Eventos

Cursos Abertos

Publicações

Portal do Aluno

Concursos EMERJ

EMERJ Virtual

Núcleos de Pesquisa

Fale Conosco

ES | FR | EN | BR
 
Fale Conosco
Facebook da EMERJ Instagram da EMERJ X Twitter da EMERJ YouTube da EMERJ Flickr da EMERJ TikTok da EMERJ Spotify da EMERJ logo Threads  LinkedIn da EMERJ

Curso “Convenções Internacionais e sua Aplicabilidade nas Decisões Judiciais”

Ícone que representa audiodescrição

Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Convenções Internacionais e sua Aplicabilidade nas Decisões Judiciais”, com início previsto para o dia 10 de junho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom nos dias 14, 17 e 28 de junho, das 09h às 10h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 05 de junho ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação da formação será da juíza de Direito de Entrância Especial Substituta de Segundo Grau, Maria Aglaé Tedesco Villardo, formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e doutora em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios), em associação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, formadora pela ENFAM e doutora em Direito pela Uerj.

Objetivo

Ao final da formação, o magistrado estará apto a reconhecer as convenções internacionais, especialmente as interamericanas, como legislação e a aplicar seus artigos na fundamentação das decisões em processos judiciais.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Apresentação de convenções e tratados internacionais”; “Convenções interamericanas e as possibilidades de sua utilização”; e “Decisões judiciais sobre direitos humanos”.

Docentes 

Além da coordenadora, juíza Maria Aglaé Tedesco Villardo, e da tutora, juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, compõem o corpo docente do curso: o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS) e doutor em Direito pela Unesa; o diplomata Marco Túlio Scarpelli Cabral, coordenador-geral do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do Ministério das Relações Exteriores, professor no Instituto Rio Branco (IRBr), doutorando em Filosofia Moral na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e mestre em Filosofia pela ULB; Rafael Martins Rodrigues, professor de Filosofia e doutor em Filosofia pela Universidade do Kansas; e Leonardo Feldman de Mattos, terceiro secretário do Itamaraty.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

 

15 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)