O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 11 de junho, às 10h, o VII Congresso Internacional de Direito da Cidade, com o tema “Políticas públicas para sustentabilidade, resiliência e inovação”.

O encontro, promovido em parceria com a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RPDC), com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Uerj), com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Conduzirão a abertura da reunião: o presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota, membro da RPDC e professor do PPGD-Uerj; e a professora Rita Cortez, membra da Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB.

Conferência Magna de Abertura: Direitos fundamentais, mudanças climáticas e desastres urbanos

Ingo Sarlet, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD-PUC-RS), proferirá a palestra.

Agenda 2030 da ONU nas cidades: o que falta na política municipal?

As palestrantes do painel serão Cristina Pinheiro, membra do Movimento Nacional ODS, e Nathali Vieira, coordenadora de comunicação do Movimento Nacional ODS.

Mobilidade urbana e desastres ambientais

Rosângela Luft, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGPUR-UFRJ), realizará a exposição.

Mesa de debate: política nacional de defesa civil e prevenção a desastres nas cidades: limites e possibilidades

A professora Isabella Franco Guerra, membra do IAB, e Emerson Moura, professor do PPGD-Unirio, irão compor a mesa.

Constituição de 1988 e cidadania ambiental: planificação como instrumento de justiça ambiental urbana

A exposição será realizada por Luigi Bonizatto, professor do Programa Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ).

Saneamento básico e crise ambiental: papel do poder Judiciário nas omissões

Gilberto Silvestre, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santos (PPGD-UFES), será o palestrante.

Cidades inteligentes e catástrofes: instrumentos para precaução urbana

A apresentação será realizada por Wilson Levy, professor do Programa Pós-Graduação em Direito da Uninove (PPGD-UNINOVE).

Conferência: Medio ambiente en el nuevas tendencias del derecho urbanistico global

A conferência final será proferida por Emilio J. Urbina Mendonza, professor da Universidade Católica Andrés Bello.

Lançamento de livros

Ao final do VII Congresso Internacional de Direito da Cidade, haverá o lançamento de livros da RPDC.

O tema

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização.

Fonte: Revista Piauí

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8501

03 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)