A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o novo curso de extensão Direito Notarial e Registral. A formação, que terá início no dia 9 de setembro, é destinada a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão ao todo 30 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos, via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 8 de setembro ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e da advogada Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA), professora permanente do PPGD/Unesa, pós-doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC) e doutora em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Teoria Geral da Atividade Notarial”; “Do Tabelionato de Notas das Escrituras Públicas e Procurações”; “Do Tabelionato de Notas – Ata Notarial, Testamento, Atos Notariais Extraprotocolares”; “Do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos”; “Do Registro Civil das Pessoas Naturais”; “Do Registro de Imóveis - Do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro”; “Da Base Teórica do Direito Registral Imobiliário”; “Das Atribuições”; “Dos Atos de Registro, Averbação, Retificação e Cancelamento”; “Aspectos Relevantes da Usucapião Extrajudicial”; “Aspectos Relevantes da Adjudicação Compulsória Extrajudicial”; “Das Espécies de Empreendimentos Imobiliários: parcelamento de solo urbano e condomínio de lotes”; “Execução

Extrajudicial do Marco Legal das Garantias”; “Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas”; “Do Tabelionato de Protesto”; “Do Inventário, Partilha e Divórcio Extrajudicial”; “E-notariado”; e “Do Registro de Títulos e Documentos”.

Corpo docente

Além dos coordenadores, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a advogada Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, compõem o corpo docente da formação: o juiz Alessandro Oliveira Felix, presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o registrador Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o tabelião Celso Jorge Fernandes Belmiro, do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); o notário e registrador Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, do 1º Ofício de Volta Redonda, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o tabelião e registrador Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo, do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, ex-juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e membro da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoerg-RJ); Guilherme Santoro, diretor da Escola do Legislativo Carioca da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) e coordenador de Pós-Graduação em Direito na Fundação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Fedesuperj); o tabelião Gustavo Bandeira Rocha de Oliveira, do 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o tabelião Leonardo Monçores Vieira, do 14º Ofício do Registro de Imóveis de Niterói; a tabeliã Raquel Vieira Abraão Rezende, do Cartório da 11ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais; a registradora e tabeliã no estado de Pernambuco Renata Cortez Vieira Peixoto, presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), membra do IBDP e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep); a tabeliã Vanele Falcão, titular no 21º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e ex-juíza do TJRJ; e a tabeliã Virgínia Viana Arrais, do 32º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, ex-coordenadora da Escola de Escreventes do Colégio Notarial Brasileiro-RJ.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/245

12 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)