O Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 7ª reunião, no dia 26 de setembro, às 10h, com debates sobre “Poder Judiciário, Imprensa e Democracia”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Fernando Foch, conferencista emérito da Escola Superior de Guerra (ESG) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e a vice-presidente do Fórum, juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium de Coimbra, realizarão a abertura do encontro.

Palestrantes

Os palestrantes serão o jornalista e advogado Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Flávia Piovesan, ex vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA), professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade de Buenos Aires e da American University e doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela PUC-SP.

Debatedores

O jornalista Jorge Antônio Barro, ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo de 1986, 1988 e 1994, fundador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), consultor da ONG Rio de Paz, assessor de imprensa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) e especialista em Gestão de Crises de Imagem e Reputação em Direito para Jornalistas pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), o membro do Fórum, jornalista Geraldo Mainenti, diretor financeiro da ABI e mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do RIo de Janeiro (PUC-Rio), e o membro do Fórum, advogado Armando de Souza, serão debatedores da reunião.

O tema

“Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa nunca foi tão necessária quanto no mundo atual, sendo papel dos jornalistas profissionais "reocupar o espaço da civilidade e o controle mínimo da autenticidade do que chega ao espaço público".

"O mundo está tentando traçar o que é liberdade a ser protegida e o que, se escondendo por trás da liberdade, é destrutivo para a vida civilizada. Por isso, precisamos da imprensa para reportar os fatos de maneira autêntica", afirmou.

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, a Constituição de 1988 marca a transição de uma era de censura, promovida pela ditadura militar, para uma época de abertura para a liberdade de expressão.

Por outro lado, o presidente do STF ponderou que o contexto atual da comunicação e da informação digital retirou da imprensa profissional o papel de construir o conjunto de fatos sobre os quais a sociedade discute, convertendo-se em um momento inédito de disseminação de informações falsas e de violência. "O ódio traz mais engajamento do que a verdade", ressaltou.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, não existe democracia sem imprensa livre, jornalismo responsável e atenção à necessidade da sociedade de obter informações.

A ministra destacou que, assim como o meio ambiente, a liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, um direito individual e coletivo. Ela também reforçou o papel do jornalismo diante da democracia e do sistema eleitoral, lembrando a importância da imprensa para que, em outubro deste ano, o Brasil tenha "eleições livres, seguras, transparentes e eficientes".

Fonte: STF

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8545

23 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)