A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Corregedoria Nacional de Justiça, publicou recentemente um novo Manual de Padronização de Ementas. Este manual visa estabelecer uma abordagem uniforme para a elaboração e formatação das ementas, tornando as informações mais acessíveis e compreensíveis para todos os interessados e para o público em geral.

A implementação desta padronização é orientada pela Recomendação nº 154, emitida em 13 de agosto de 2024, a qual está alinhada com os princípios do Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples.

Para acessar o Manual, clique aqui.

05 de setembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)